Praça da Marinha

Vanderley da Silva Couto

Campo Grande (MS)

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Comentários

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Vanderley da Silva Couto

Comentário · há 2 anos

Não cabe o acordo de não persecução penal nos casos de crime de homofobia

Rogério Tadeu Romano · há 2 anos

O artigo está bem escrito, mas não tem como falar nada de construtivo a respeito de um juiz que não tem um voto sequer, inventar um crime sem lei anterior que o defina e dizer que é omissão legislativa. Não legislar, é legislar, pois ao legislativo cabe tal ofício. Não é atribuição de juízes criar leis. É por conta destes impropérios do STF que o país está esta bagunça.

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Vanderley da Silva Couto

Comentário · há 3 anos

Multa de trânsito sem a abordagem e feita por aparelho eletrônico é nula, decide TJ-SP

Elias Georges Kassab Jr · há 3 anos

Se, realmente, for verdade esta notícia, analisemos: ter o nome incluso no cadim, contratar advogado, o que é uma loteria, custas judiciais até a terceira instância e várias idas e vindas, certamente ficou muito, mas muito mais caro do que a multa. E, ao final, dano moral que vira precatorio para receber Deus sabe quando. E de que serve esta decisão se não apenas para este processo, partindo da primicicia de que a notícia é verdadeira. O sistema é feito para nós acharcar e a justiça, está que aí está, que é mais cara do que os resultados que mostram para a sociedade. Resumindo, estamos kascados.

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Vanderley da Silva Couto

Comentário · há 3 anos

Entenda como funciona a penhora de salário para pagamento de verba não alimentar, conforme pronunciamento do STJ

Claudio Marques · há 3 anos

Dos comentários que vi sobre este artigo, este seu é o que vejo coerência. Apenas tenho uma ressalva: sim, é um tema que tem que ser discutido e debatido à exaustão, mas no congresso que o foro legítimo para debater, criar e modificar as leis, não nos gabinetes dos togados que não têm um voto sequer. Senão, daqui a pouco, o judiciário vai mudar o item da CF e da lei que diz que ninguém será peso por dívida, salvo se for dívida alimentícia. O nome disso é insegurança jurídica.

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